Congresso estuda taxar exportação de petróleo

O novo aumento da Petrobras para o combustível resulta em críticas contra a companhia, que une desde a oposição do Congresso ao presidente da Câmara, Arthur Lira. A semana que se inicia terá várias tratativas para conter os reajustes, que vão desde taxar o lucro da estatal a tributar as exportações de petróleo. Um Imposto de Exportação teria forte arrecadação em um momento com preços do petróleo nas alturas. O barril do tipo Brent, similar ao brasileiro, é cotado a US$ 113,6



Há propostas na Casa de usar a maior tributação para subsidiar o diesel aos caminhoneiros. A ideia tem simpatia até da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Lira e os líderes estão avaliando as propostas na mesa. O martelo do que pode avançar deve ser batido na 2ª feira (20.jun.2022). CPI E TRIBUTO AO LUCRO Lira disse na 6ª feira (17.jun.2022) que vai abrir a “caixa preta” da companhia. Bolsonaro afirmou que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pode ser instalada na 2ª feira (20.jun).


Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara defendeu discutir a política de preços da Petrobras e chamar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliar o “monopólio” que existe no setor. Lira falou que a estatal não revela como faz a contabilização da política de preços, atualmente atrelada ao custo do barril de petróleo e ao dólar.


O presidente da Câmara disse também que pode subir a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) da companhia. Ele não deu detalhes. Mas falou que medidas do tipo estão sendo avaliadas até pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.


“As petrolíferas lá pagam 21% de impostos sobre o lucro e eles estão discutindo dobrar para 42%”, afirmou à TV. “Aqui, a Petrobras paga de CSLL, por exemplo, ‘X%’ sobre o lucro. Nós vamos por exemplo dobrar essa taxação e tentar reverter isso diretamente para a população, para que também entre no caixa do governo, não vá para o Tesouro e não esteja sujeito à lei do teto de gastos. E que a gente possa reverter isso para diminuir a compensação da diferença do custo do diesel no exterior para cá. Para Lira, a empresa poderia esperar o Congresso tomar decisões para minimizar a alta dos preços. Na mesma semana em que foi feito o reajuste, o Legislativo aprovou uma redução do ICMS (cobrado pelos Estados) sobre os combustíveis. Na próxima semana, tanto o Senado como a Câmara querem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para baixar mais tributos sobre a gasolina, o diesel, o etanol e o gás de cozinha. “Não custava nada para a Petrobras reduzir um pouco os seus lucros agora, esperar o resultado do que nós estamos fazendo para diminuir a inflação dos mais vulneráveis”, falou Lira.


BOLSONARO QUER MUDANÇA O chefe do Executivo quer trocar a presidência da empresa de capital misto (público e privado) para fazer mudanças na gestão, como espaçar o tempo para reajustes. A Petrobras elevou na 6ª feira (17.jun) os preços dos produtos vendidos às distribuidoras: gasolina – reajuste de 5,18% no litro, passará de R$ 3,86 para R$ 4,06; diesel – aumento 14,26% no litro, passará de R$ 4,91 para R$ 5,61. O ajuste é feito para diminuir a defasagem dos preços praticados no exterior.


A companhia é criticada porque o governo tem a maior parte das ações com direito a voto, mas não segue as ideias do Executivo. Ao mesmo tempo, a Petrobras segue tendo lucros recordes com a venda de petróleo. Foi a empresa que teve o maior resultado dentre as grandes petroleiras no 1º trimestre de 2022: US$ 8,6 bilhões (R$ 44,6 bilhões).