Bolsonaro entrega ao Congresso novo Bolsa Família e proposta para parcelar precatórios

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro foi para o Congresso, a pé, nesta segunda-feira, 9, para entregar para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa deverá se chamar Auxílio Brasil.



No fim da tarde desta segunda, Bolsonaro deve entregar a proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar em até 10 anos uma parte dos precatórios, que são valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da entrega, anunciou, no fim de julho, que precisaria disparar um “míssil” contra um “meteoro” que ameaçava as contas públicas. Em 2022, as dívidas judiciais estão estimadas em R$ 89,1 bilhões - 61% a mais do que os R$ 55,4 bilhões programados para este ano. "Queremos dar previsibilidade aos gastos e implementar políticas públicas", disse Bolsonaro ao entregar o texto.


Também estavam presentes na entrega Ciro Nogueira (Casa Civil), Luis Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), general Heleno (Gabinete Segurança Institucional), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).


Bolsonaro voltou a falar que o novo Bolsa Família deve ter reajuste de 50%. Hoje, o benefício médio é de R$ 189. Com o aumento, esse valor chegaria a R$ 285. A MP entregue, no entanto, não define o valor do benefício, só dá as diretrizes para a reformulação do programa.


Segundo Roma, o alcance do novo Bolsa Família deve passar dos atuais 14,6 milhões de beneficiários para mais de 16 milhões de famílias atendidas. “O valor do novo programa deverá sofrer um reajuste de pelo menos 50% do ticket médio de R$ 189. Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, em consonância com a responsabilidade fiscal”, garantiu. “O valor deve ser definido no final de setembro, uma vez que a reestruturação do programa entra em vigor em novembro. Até outubro, temos o auxílio emergencial.”