Alta do petróleo deve reforçar caixa do governo federal em R$ 37,2 bilhões

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sempre critica o fato de os governadores tirarem proveito da alta do petróleo para arrecadar mais com o ICMS, mas a valorização do preço do barril no mercado internacional reforçará o caixa do governo federal, especificamente com mais R$ 37,2 bilhões ao longo de 2022.



O salto de arrecadação ocorre porque o governo recebe receitas que estão diretamente relacionadas ao preço do petróleo, entre elas tributos e royalties (pagos pelas empresas como uma compensação financeira à União pela produção no Brasil).


Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços internacionais dispararam, o que levou ao megarreajuste do preço do diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha) pela Petrobras.


O governo terá também um aumento de R$ 1,8 bilhão de receitas vinculadas à exploração de minério de ferro, cujo preço também subiu no rastro do conflito na Europa. Com o cenário de guerra, as receitas com exploração de recursos naturais prevista para 2022 deu um pulo de R$ 95,8 bilhões para R$ 134,5 bilhões.

Para calcular a previsão de receita com a renda do petróleo, o governo utilizou um preço médio do petróleo de US$ 103,4 por barril, US$ 26 acima da estimativa anterior de US$ 77,4.


Bombando

As estimativas do governo fazem parte do primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano. O relatório, que é uma fotografia do quadro do Orçamento no momento e serve de baliza para a gestão do Orçamento nos próximos meses, apontou um crescimento extraordinário de receitas, mesmo com a economia ainda em ritmo lento e a decisão do governo de abrir mão de R$ 49,8 bilhões em cortes de tributos.


A previsão de receitas ficou R$ 87,5 milhões maior, puxada pela arrecadação com petróleo, pagamentos de dividendos pelas estatais e receitas de concessões. No caso de dividendos, o ingresso maior de receitas também é influenciado pelo lucro maior da Petrobras proporcionado pela alta de preços. O governo estimou uma receita de mais de R$ 12,9 bilhões de dividendos e R$ 11,2 bilhões de concessões.


Incertezas da guerra

Ao anunciar as novas previsões, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, deixou clara a posição da equipe econômica em relação ao subsídio: é melhor aguardar o efeito da situação da guerra e das medidas já anunciadas como a redução do PIS/Cofins para diesel que custará este ano R$ 14,9 bilhões. Colnago disse que não existe um ponto delimitado pelo governo de preço de barril para que o subsídio seja acionado.


Como revelou o Estadão, Colnago sinalizou que o Ministério da Economia prefere um subsídio localizado, como o vale-gás via o Auxílio Brasil, e é contrário à redução de tributos incidentes na gasolina. Medida que, segundo ele, acabaria beneficiando a classe média mais alta e os mais ricos do País que têm automóveis particulares. "Não é uma boa política", disse.


Para Colnago, não há "no momento" razões que justifiquem a abertura de um crédito extraordinário do Orçamento para bancar o subsídio. Esse tipo de crédito não é considerado no teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, mas exige urgência, relevância, condições que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não considera que existam até o momento. “Tenho dificuldade de ver o crédito extraordinário ser viabilizado, tem que ter justificativa", disse.


O relatório também prevê um bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas para recompor gastos necessários de órgãos do governo que sofreram cortes de recursos na votação do Orçamento pelo Congresso, que preferiu aumentar as emendas parlamentares em ano eleitoral, como antecipou ontem o Estadão.


O bloqueio ficou abaixo do esperado porque o Congresso não aceitou cortes nas suas emendas em ano de eleições. Não foi divulgada a divisão do bloqueio com os nomes de quais órgãos ou políticas públicas que perderão o dinheiro para preservar as emendas. O Ministério da Economia e Casa Civil ainda estão fechando os dados.